26 de abril de 2012

A Importância da Representação Política

Alguns amigos se irritam quando afirmo não ter opinião acerca do local de construção de uma hidrelétrica ou sobre o tamanho da extensão da área ciliar a ser protegida pelo código florestal.

Infelizmente, meu tempo é escasso, como o da maioria das pessoas, e preciso continuamente decidir sobre o que me informar. Pessoalmente, prefiro me aprofundar em assuntos relacionados a política ou a economia.

Desta forma, sobre estes assuntos (e alguns outros) consigo formar convicções e dar opiniões.

Sobre os demais, diante da minha ignorância, prefiro abster-me. E daí?

Bom, nosso sistema político é representativo, de forma que escolho pessoas que irão tomar decisões políticas por mim. Mesmo que eu não me manifeste sobre todos os temas em discussão na sociedade, estas pessoas discutirão os temas e decidirão.

E estas pessoas, que são bem remuneradas para exercer essa função (podendo, inclusive, se abster da prática de outros trabalhos que tomariam seu tempo), gozam de infraestrutura apta a informá-las adequadamente sobre as mais diversas questões.

Desta forma, quando escolho um representante, procuro alguém com uma ideologia semelhante. Busco alguém que, por possuir valores parecidos com os meus, diante de uma questão, e com informação adequada, decidirá de maneira semelhante à que eu decidiria em seu lugar.

Obviamente esta é a situação ideal de funcionamento do Sistema. Nem sempre acontece. No entanto, prefiro buscá-la ao invés de manifestar-me sobre assunto que desconheço, servindo de massa de manobra a quem conhece bem um tema.

Por fim, observem que não defendo que não nos manifestemos, o que é válido para expor aos nossos representantes as nossas vontades. No entanto, assumo minha incapacidade de opinar fundamentadamente e razoavelmente sobre tudo.


12 de março de 2012

E na saúde, investimos pouco?

Como visto anteriormente, uma forma de saber se um país gasta muito ou pouco com algo é analisar qual a percentagem do seu PIB gasta naquilo. Daí podemos comparar com outros países.

Quanto os países gastam com saúde pública? O IBGE tem dados de 2007:

Cuba 9,9%
França 8,7%
Alemanha 8,0%
Suécia 7,4%
EUA 7,1%
Reino Unido 6,9%
Finlândia 6.1%
Espanha 6,1%
Argentina 5,1%
Brasil 3,5%
México 2,7%


Parece que com saúde pública realmente gastamos pouco. E, ao contrário do que reza a lenda, em 2007 os Estados Unidos já não gastavam tão pouco.

fonte: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php

28 de fevereiro de 2012

A Importância da Proporcionalidade (Parte I - o Sistema Proporcional)

Estamos em tempos de discussões sobre reforma política (há alguns anos por sinal).


E um tema deste complexo assunto me chama a atenção: proporcionalidade do voto.

Como todos sabemos (ou deveríamos saber), as Câmaras de Deputados Federais, Distritais e Estaduais, assim como as Assembleias Legislativas, hoje, têm seus integrantes escolhidos por voto proporcional.

O que isso quer dizer? Dizer proporcional é o oposto de dizer majoritário. Vamos supor que existam três partidos A, B e C; e que em determinada eleição para cinco cargos eles tenham recebido respectivamente 40, 40, e 20 votos. Numa composição proporcional, o partido A e o B receberiam 2 vagas e o C, uma.

Como exatamente funciona nosso sistema? A grosso modo (sem mencionar coligações e votos inválidos) votamos em candidatos vinculados a partidos ou em partidos, para calcular a proporcionalidade, os votos em candidatos são considerados como votos nos seus respectivos partidos. A partir daí extraem-se quantas cadeiras serão ocupadas por cada um dos partidos. Depois disso ordena-se os candidatos, dentro de cada partido, pela quantidade de votos que receberam individualmente. Os mais votados dentro de um partido assumem as vagas que o partido tem direito.

Isso possibilita que candidatos pouco votados assumam vagas por pertenceram a partidos muito votados.

Esta situação parece muito com o chamado voto por lista fechada, com a diferença de que, neste caso, não ordenamos os candidatos de um partido votando neles, o partido já os ordena previamente e só votamos no partido.

Em oposição existe o voto distrital. Com ele, uma região é dividida em pequenas unidades de forma que em cada unidade se eleja apenas uma pessoa por maioria de votos. Caso a região possa eleger cinco representantes, ela é dividida em cinco unidades para que cada uma eleja um representante.

Qual a diferença? Nesse caso, aquele partido do exemplo, que tem 20% do total de votos, pode não eleger ninguém. Imagine que ele não ganhe em nenhuma das unidades.

O voto proporcional é, portanto, muito interessante para partidos muito votados enquanto partidos, independentemente da votação de seus candidatos (caso do PT) e para partidos que defendem ideologias minoritárias na sociedade, que sempre recebem uma quantia significativa de votos, mas tem dificuldade de eleger majoritariamente (PV, PCdoB).

O voto distrital interessa a partidos e pessoas que possuem os chamados "currais eleitorais", ou seja, regiões que votam majoritariamente em determinados indivíduos ou partidos.

Acima de tudo, um sistema proporcional permite que minorias elejam representantes.

Imaginemos os grupos de homossexuais, ateus, comunistas, empregados domésticos, liberais, empresários, etc. todos eles não representam maiorias em pequenas unidades territorias, mas aparecem nas proporções.

No próximo post discutirei a importância de fazer-se representar ainda que com um pequeno número de representantes.

Politicamente Correto (e errado)

Hoje tive o desprazer de ouvir que um dos mais conceituados dicionários de língua portuguesa, o Houaiss, está sendo obrigado pelo Ministério Público a retirar um significado de um verbete: "cigano".

O dicionário constata que o vocábulo, dentre outros significados, pode trazer como conteúdo a ideia de algo como "malandro".

A coisa é antiga, em 2009 um cidadão solicitou na justiça indenização dos dicionários pela expressão deste preconceito. E ouvi falar também que há algumas décadas o vocábulo "judeu" teve o significado "sovina" riscado de diversos dicionários.

Percebo que agora os dicionários somente poderão ter significados "bunitinhos" e deixarão de poder traduzir a leigos o que a literatura expressou durante séculos. Analogias carregadas de preconceitos de autores do século XVIII, daqui a cem anos, serão indecifráveis, pois, em nome do politicamente correto, não poderemos mais revelar o significado que outrora palavras possuíram.

Quais os próximos cerceamentos que dicionários sofrerão? O verbete denegrir será apagado? Não se poderá constatar que preto pode se referir à raça? Doenças mentais precisarão ser acompanhadas de elogios aos seus portadores?

Observem que não tenho nada contra processar-se aquele que use o termo "cigano" de forma a desqualificar o grupo social.

No entanto, parece-me algo que vai contra a ideia de dicionário impedir que se descreva como uma palavra tem sido usada ao longo da história.

31 de janeiro de 2012

Cresce o Funcionalismo. Onde?

Uma crítica comum à administração federal atual brasileira consiste na alegação de crescente inchaço da máquina pública.


Coletei uma informação sobre a variação do número de servidores federais ativos totais no Poder Executivo Federal (aquele controlado pela administração), e a variação da quantidade de servidores ativos vinculados ao Ministério da Educação (que fica dentro da estrutura do Poder Executivo Federal). Os dados se referem ao último dia de cada ano.

                  1997         2002        2011
Educação   174966     165163    226963
Total           531725    485741    570926

No governo do atual partido observamos um incremento de aproximadamente 85 mil servidores, sendo que, somente vinculados ao Ministério da Educação, o incremento foi de aproximadamente 60 mil.

Isto quer dizer, se a máquina pública aumentou cerca de 17% nos últimos 9 anos, cerca de 70% desse aumento deveu-se a um maior número de servidores ligados a área de educação.

Acredito que a inauguração de diversas universidades federais seja causa de boa parte disso.

Conclusão: o Estado aumentou, mas quem gosta de universidade pública não devia reclamar.

25 de janeiro de 2012

O Brasil Gasta Pouco com a Educação?

Saber se o gasto é grande ou pequeno é sempre um problema. Em primeiro lugar porque o tamanho do gasto depende de quanto temos.

Existe um princípio econômico que diz que os recursos são escassos e não dão conta das nossas necessidades. Poderíamos gastar 100% do que temos com educação, mas como comeríamos?

Alguém que ganha um salário mínimo não conseguirá gastar na educação dos filhos o mesmo que quem ganha 20 salários. Nem por isso podemos dizer que ele está gastando pouco de acordo com suas possibilidades.

Quando tratamos de países, sabemos que o PIB indica o "salário": é a soma de tudo o que é produzido num ano. Portanto, para saber se um país gasta pouco, temos de ver o gasto em relação ao PIB.

O IBGE reúne dados de percentual do PIB gasto com educação pública em diversos locais do globo:

Suécia 6,56%
Finlândia 5,91%
França 5,59%
Reino Unido 5,47%
USA 5,45%
Brasil 5,08%
Argentina 4,93%
México 4,81%
Alemanha 4,5%
Espanha 4,35%
Japão 3,46%

Lógico que quem ganha 20 salários mínimos pode dar aos seus filhos uma educação muito melhor do que aquele que ganha um. Podemos ver isso no caso da Alemanha, por exemplo. Mas não acho que o Brasil gaste pouco em comparação com a média.

A pergunta é: nossa educação é ruim porque somos "pobres" ou porque gastamos mal?

Fonte
http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php

18 de janeiro de 2009

Distribuição da Carga Tributária do País

E, ainda para fundamentar as idéias que as idéias que esponho neste Blog, transcrevo texto muito interessante, extraído do site do IPEA.



"Os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza do país. Para agravar ainda mais o quadro da desigualdade brasileira, os pobres pagam mais impostos que os ricos.

Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado hoje (15/5) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) reunido em Brasília, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.

(...)

Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.

Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%".



fonte: http://www.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=382 (2008)